Município de Alenquer

Estratégia

  • Carta Educativa

    A carta educativa é, a nível municipal, o instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico de cada município.

  • Conselho Municipal de Educação

    FUNDAMENTOS E CONSTITUIÇÃO

    Instalado em 2004, o Conselho Municipal de Educação, é uma instância de coordenação e consulta, a nível municipal, cujo objetivo é promover a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência do mesmo.O conselho reúne ordinariamente, no início do ano letivo e no final de cada período escolar e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu presidente, ou a pedido de mais de 50% dos seus membros.

    INTEGRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

    • Presidente da Assembleia Municipal
    • Presidente da Câmara Municipal
    • Vereador responsável pelo pelouro da Educação, que assegura a substituição do presidente nas suas ausências e impedimentos
    • Presidente da Junta de Freguesia eleito pela Assembleia Municipal em representação das freguesias do concelho
    • Diretor regional de Educação de Lisboa

    E OS REPRESENTANTES:

    • do pessoal docente do Ensino Secundário público
    • do pessoal docente do Ensino Básico público
    • do pessoal docente da Educação Pré-escolar pública
    • dos estabelecimentos de educação e de Ensino Básico e Secundários privados
    • das Associações de Pais e Encarregados de Educação
    • das Associações de Estudantes
    • das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
    • dos serviços públicos de Saúde
    • dos serviços de Segurança Social
    • dos serviços de Emprego e Formação Profissional
    • dos serviços públicos da área da Juventude e do Desporto, e das forças de segurança
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