Município de Alenquer

Município investiu mais em apoios à compra de medicamentos

27/01/2023

Investimento de 52 mil euros em 2022

O município de Alenquer continua a reforçar as medidas de apoio na área da saúde, sobretudo junto da franja da população considerada economicamente carenciada.

Uma das medidas que tem merecido maior atenção prende-se com o apoio à aquisição de medicamentos, que mensalmente tem permitido apoiar centenas de munícipes.

Em 2022, beneficiaram deste apoio 253 pessoas, o que se traduziu num investimento anual de 52 mil euros por parte do município. Trata-se de um aumento de 16 mil euros, cerca de 44%, por comparação com o ano transato, em que o investimento rondou os 36 mil euros.

Foi a pensar na saúde da população, que o município de Alenquer implementou esta medida, primeiro como plano de apoio, e depois com a criação de um regulamento para o efeito, que consta em Diário da República desde setembro de 2021.

Através de um protocolo firmado com as farmácias do concelho, a autarquia comparticipa medicamentos sujeitos a receita médica, tendo como público-alvo munícipes em situação de carência económica comprovada ou com outros indicadores associados.

Estão abrangidos por esta medida pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, em situação de carência económica comprovada, ou pessoas de outras idades, igualmente numa situação de carência, mas com patologias crónicas associadas, nomeadamente doenças cardiovasculares, respiratórias, oncológicas e diabetes.

O critério de aplicação dos fundos tem em conta os rendimentos dos destinatários, de forma individual. Um IAS (Indexante dos Apoios Sociais) até 211,79€, dá acesso a um apoio de 35€ mensais, ao passo que o apoio de 25€ por mês tem como destino munícipes com um IAS de 211,79€ até 435€.

“Todos os anos, a Câmara Municipal de Alenquer investe uma quantia muito significativa no apoio à aquisição de medicamentos. Essa medida faz ainda mais sentido nesta altura, em que tentamos ao máximo minimizar o impacto da falta de médicos nas unidades de saúde do concelho. Enquanto não conseguimos a colocação de médicos, cuja competência não é da Câmara Municipal, mas do Estado, temos de continuar a promover este tipo de medidas, porque entendemos que a saúde da nossa população tem de vir sempre em primeiro lugar”, referiu Paulo Franco, vereador com o pelouro da saúde.

As candidaturas podem ser feitas até ao dia 10 de cada mês, através de um requerimento a entregar no balcão de atendimento no edifício dos Paços do Concelho, ou por correio eletrónico para apoio.medicamentos@cm-alenquer.pt

As renovações dos pedidos devem ser feitas entre dezembro e janeiro, ficando válidas para os meses seguintes, sem necessidade de nova revalidação.

Para outras informações, está disponível o contacto 263 730 900.

Importa ainda lembrar que cada beneficiário está obrigado a comunicar qualquer alteração no rendimento e na composição do seu agregado familiar.

Uma vez inscrita e validada a candidatura, o valor de apoio mensal ficará disponível para o utente descontar nas seguintes farmácias aderentes:

  • Farmácia Abrigada (Abrigada)
  • Farmácia Catarino (Alenquer)
  • Farmácia Matos Coelho (Alenquer)
  • Farmácia Nobre Rito (Alenquer)
  • Farmácia Varela (Carregado)
  • Farmácia Barrada (Carregado)
  • Farmácia Higiene (Carregado)
  • Farmácia Soveral (Labrugeira)
  • Farmácia Morais (Merceana)
  • Farmácia Perdigão (Olhalvo)
  • Farmácia Nossa Sra. da Piedade (Ota)
  • Posto Móvel de Santana da Carnota
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